TRE do Pará realiza audiência pública para definir distribuição do horário eleitoral gratuito
Foto: TRE do Pará.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou, nesta quarta-feira (19), às 8h30, no Plenário Antônio Koury, no edifício-sede do Tribunal, audiência pública com representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para tratar da organização do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2026. No primeiro turno, a propaganda será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro.
Organizada pela Secretaria Judiciária (SJ), com apoio do Grupo de Trabalho do Horário Eleitoral (GT-HE), a audiência terá como foco o alinhamento de procedimentos e a definição de questões técnicas e operacionais para o início das transmissões. O grupo é coordenado pela juíza federal Carina Cátia Bastos Senna, membra substituta da Corte Eleitoral do Pará.
Plano de Mídia
Entre os principais assuntos está a elaboração do Plano de Mídia, instrumento que organiza a distribuição e a veiculação da propaganda eleitoral gratuita entre partidos, federações e coligações.
Durante a audiência, será apresentado o tempo destinado a cada partido, federação ou coligação para a propaganda no rádio e na televisão. Também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia de transmissão, que passará a seguir um sistema de rodízio nos dias seguintes.
Além disso, serão definidas as emissoras geradoras e realizada a distribuição das inserções, bem como discutidos os procedimentos para a elaboração do Plano de Mídia, a organização da grade de programação e a entrega das mídias.
Geração do sinal
Outro ponto da audiência será a definição da forma de geração e distribuição do sinal da propaganda eleitoral. As emissoras poderão organizar um sistema de pool, compartilhando estrutura e equipamentos para a produção e distribuição do sinal. Na ausência de acordo, serão adotados os procedimentos previstos na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O horário eleitoral gratuito também contará com inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação das emissoras. Nas eleições gerais, são reservados 70 minutos diários para essas inserções, entre 5h e 24h, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Guia do Horário Eleitoral
Durante a audiência, também será apresentado o Guia Digital do Horário Eleitoral 2026, material que reúne orientações para partidos políticos, federações, coligações, emissoras e demais agentes envolvidos na organização e veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
