STF adia decisão sobre casos de Moraes e Mendonça; Dino pede vista
Plenário terminou sessão de 15 de setembro sem definir se processos ligados ao Banco Master serão julgados juntos ou separadamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que analisava os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, sem uma decisão definitiva sobre a tramitação dos processos relacionados ao Banco Master.
O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise dos casos em separado. Votaram pela separação Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Pela análise conjunta, haviam votado Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Dino havia defendido que os casos fossem analisados conjuntamente. O ministro também questionou a condução dos processos e sugeriu que os julgamentos relacionados ao Banco Master fossem reunidos na sessão prevista para 23 de setembro.
Próximos passos
Com o pedido de vista, a votação fica suspensa até a devolução do processo por Flávio Dino. A partir daí, o plenário deverá concluir a discussão sobre se os casos de Moraes e Mendonça serão julgados conjuntamente ou em processos separados.
A definição é importante porque o STF ainda precisa analisar, no mérito, se haverá investigação sobre as circunstâncias envolvendo Alexandre de Moraes e as mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além das questões relacionadas à atuação de André Mendonça na condução das investigações do Banco Master.
O pedido de investigação contra Mendonça está previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro, mas a forma como a Corte dará continuidade aos dois casos ainda depende da decisão sobre a questão de ordem interrompida nesta terça-feira.
A sessão de 15 de setembro foi marcada ainda por divergências entre ministros durante a discussão do caso. Com o pedido de vista de Dino, entretanto, nenhum dos dois casos teve decisão definitiva.
