FIEPA participa de lançamento de estudo inédito sobre concessões florestais na contenção do desmatamento
Foto: Arthur Correa / Comunicação FIEPA
Incrementos de 62% no nível de emprego e de 27% nos salários do setor, e uma arrecadação de R$ 240 milhões de recursos públicos também estão entre os resultados das concessões florestais na Amazônia Legal em quase duas décadas de política pública. Os dados foram apresentados pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a consultoria Systemiq, e apoio do UK PACT(UK Partnering for Accelerated Climate Transitions), nesta quarta-feira (19), durante evento na Ebata Produtos Florestais em Icoaraci, distrito de Belém.
Para o estudo, foram analisados dados administrativos, geoespaciais e técnico-operacionais de plataformas públicas, como Prodes e Simex, monitoramentos, entrevistas qualificadas e evidências documentais. Foram levantadas informações de oito Florestas Nacionais (Flonas), que juntas somam 3.570.818 hectares. Nesses territórios, existem 22 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), ou seja, de áreas concedidas para manejo florestal sustentável privado, perfazendo 1.254.075 hectares – aproximadamente 35% do total. A conclusão foi que as concessões têm entregado à sociedade conservação, emprego e participação em receitas públicas, analisando dados desde a criação das concessões federais no país.
"O Pará é o estado mais avançado em termos de concessões, porque tem concessões federais feitas pelo Serviço Florestal Brasileiro, mas também tem concessões estaduais. O Pará é pioneiro nas concessões estaduais. Acho que agora é o momento de fazer esse recurso retornar para a população local, qual o impacto real que está causando para a população local. Então, seja ali na perspectiva do trabalho, mas também para as comunidades que estão no entorno dessas áreas", afirma Leonardo Sobral, diretor de Florestas e Restauração do Imaflora.
A concessão florestal é o direito que o governo concede a uma empresa, cooperativa ou comunidade para manejar florestas públicas. Esse direito é dado mediante licitação (processo competitivo) e envolve pagamento por parte do concessionário. O contrato de concessão tem prazo determinado.
De acordo com o estudo, desde a criação, em 2010, até 2023, as concessões florestais federais colocaram no mercado 2,5 milhões de metros cúbicos de madeira de origem legal e rastreável, extraídos sob regime de manejo sustentável, com a conservação plena da floresta. O volume é quatro vezes maior do que o observado nos municípios sem concessão.
Outros destaques - De 2010 a 2025, o poder público arrecadou R$ 240,4 milhões vindos das concessões florestais, com o maior pico de arrecadação em 2024 (R$ 40,5 mi). Do valor total arrecadado, R$ 62 milhões foram destinados aos estados e municípios que sediam as respectivas concessões, ou seja, recurso chegando diretamente na ponta. O acesso aos repasses se dá mediante apresentação de planos de aplicação realizados com participação social.
O diretor da Ebata, Leônidas Dahas, apresentou como funciona uma operação florestal em uma concessão. "É fundamental mostrar que o setor madeireiro é importante para a preservação da floresta também. Pode até parecer um contrassenso dizer que se você trabalhar com madeira, você está protegendo, mas é exatamente o contrário. A madeira, quando você derruba, você tira três, cinco árvores no hectare, mas o produtor florestal é responsável por manter essa floresta em pé, o resto da floresta. Tem área que chega a 200 árvores no hectare. Então você está tirando lá 1%, 1,5% das árvores, mas você está mantendo todas as outras durante todo o ciclo de corte que você tem. Então isso é importante, pois demonstra que protege a floresta também, usando madeira da floresta amazônica", destaca o diretor.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, o estudo confirma que as concessões florestais precisam avançar por estarem alinhadas ao que se busca como desenvolvimento sustentável, focado nas pessoas. "É a garantia da conservação florestal e da permanência da floresta em pé, agregando uma atividade econômica produtiva que tem um impacto social local. Os municípios onde a atividade das concessões florestais estão presentes já demonstram um crescimento nos seus índices sociais e econômicos. Nós queremos ter a floresta em pé, mas nós também queremos nossa gente em pé de igualdade", destaca o presidente.
