ASSOBIO defende política tributária diferenciada para alavancar economia verde na Amazônia
Foto: Comunicação ASSOBIO
Em meio à urgência de repensar os modelos econômicos, a luta por uma política tributária que reconheça e valorize a inovação e a sustentabilidade dos negócios da bioeconomia ganha novo fôlego. Essa é uma batalha antiga dos empreendedores que transformam os recursos da Amazônia em produtos de alto valor agregado, demonstrando que é possível impulsionar o desenvolvimento econômico sem sacrificar a floresta. Políticas diferenciadas podem ser o catalisador para tornar a “floresta em pé” sinônimo de prosperidade e inovação.
O assunto será tema de um dos painéis da Green Zone, no dia 21 de novembro, conduzido pela Associação dos Negócios da Sociobioeconomia (ASSOBIO), que reúne 126 pequenos e médios empreendimentos com o objetivo de proteger e promover a sociobiodiversidade da Amazônia, integrando aspectos socioeconômicos e ambientais.
Fundada em 2023, a entidade é resultado de um ecossistema cada vez mais importante na região, que incentiva uma economia verde, geradora de emprego e renda nas cidades amazônicas. Os 126 negócios, somados, geram mais de R$ 52 milhões em renda por ano, criam mais de mil empregos diretos e promovem impacto positivo em mais de 70 mil pessoas que vivem e produzem utilizando de forma responsável os insumos retirados da floresta.
Para o presidente da ASSOBIO, Paulo Reis, uma política tributária diferenciada busca corrigir um problema estrutural antigo. “A Amazônia não precisa ser fornecedora de matéria-prima bruta. Todos os empreendimentos ligados à ASSOBIO demonstram que é possível criar produtos com os insumos da floresta, investindo em tecnologia, agregando valor, construindo cadeias produtivas que mantêm a floresta em pé e geram renda e desenvolvimento para a região”, enfatiza Paulo Reis.
A proposta da associação é que o Estado adote uma política tributária com até 90% de crédito presumido para os produtos da bioeconomia que passem por industrialização dentro do território paraense, além de contrapartidas obrigatórias para grandes empresas, seguindo lógica similar à já aplicada ao setor frigorífico.
Segundo estimativas do setor, cada real investido no comércio da sociobioeconomia retorna cerca de 140%, e empresas consolidadas, como a Natura, já demonstram o potencial de geração de empregos diretos. A expectativa é que novos polos industriais de médio e grande porte fortaleçam centenas de pequenos produtores.
Para Paulo Reis, a discussão pretende avançar na diferenciação dos produtos da sociobioeconomia dentro da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), permitindo tratamento tributário específico para itens que comprovem origem amazônica, impacto socioambiental positivo e vínculo com cadeias produtivas tradicionais.
“A Amazônia tem potencial para conquistar um protagonismo econômico, mas precisamos criar mecanismos políticos imediatos para que isso ocorra de fato e saia o mais rápido possível do papel. O momento é agora. Temos que aproveitar que o mundo está olhando para a Amazônia e fazer a diferença”, reforça Paulo Reis.
Produtividade com a floresta em pé
A pressão por políticas tributárias capazes de impulsionar empreendedores que produzem na Amazônia sem derrubar a floresta vem crescendo exponencialmente. A chamada sociobioeconomia, baseada no uso sustentável de ativos naturais e saberes tradicionais, começa a ganhar protagonismo político e econômico, mas ainda enfrenta gargalos históricos, como a baixa competitividade frente à indústria convencional, a falta de verticalização e a dificuldade de manter o valor agregado dentro da região.
A proposta da ASSOBIO de adotar um modelo tributário diferenciado para os negócios da sociobioeconomia já está em debate com o Governo do Pará, o setor produtivo e organizações da floresta. A iniciativa é vista como chave para destravar o potencial econômico da Amazônia.
“A base desse debate é simples: a floresta em pé precisa ser mais competitiva do que a floresta derrubada. Quem produz respeitando a floresta, gerando renda, agregando valor e, principalmente, inovando, precisa ter esse apoio dos governos. Essa luta deve ser de todos que defendem uma economia verde, sustentável e produtiva”, afirma Paulo Reis.
O desafio, porém, ainda inclui outro obstáculo: a falta de compreensão nacional sobre o tema. Pesquisa recente encomendada pela ASSOBIO, em parceria com a FutureBrand São Paulo, com apoio de dados da Timelens e financiada pelo Fundo Vale, mostrou que 65% dos brasileiros desconhecem a Amazônia e apenas 34% afirmam entender o que é bioeconomia, embora a maioria reconheça seu potencial para conciliar desenvolvimento e conservação. Mais de 80% acreditam que é possível gerar riqueza sem destruir a floresta, e 84% defendem certificações que garantam a origem dos produtos amazônicos.
Para a ASSOBIO, esses dados reforçam a urgência de criar políticas que aproximem a Amazônia do cotidiano do restante do país. “A bioeconomia representa inovação, ancestralidade, cultura e tecnologia. É uma oportunidade histórica de reposicionar a Amazônia e o Brasil como líderes globais em desenvolvimento sustentável”, destaca o presidente da ASSOBIO.
A expectativa é que o novo arcabouço tributário estadual, atualmente em fase de estruturação e diálogo com todos os stakeholders envolvidos na questão, seja um marco para transformar a sociobioeconomia em uma estratégia permanente de geração de riqueza e proteção ambiental.
Serviço:
Painel: “Tributação Justa para a Sociobioeconomia: NCM como Instrumento de Desenvolvimento da Amazônia”.
Data e horário: 21 de novembro, das 11h15 às 12h15, no Pavilhão do Governo Federal, na Green Zone.
Presença: Paulo Reis (presidente da ASSOBIO), Ellen Cristina (BID), João Cerqueira (ISPN), Dep. Nilto Tatto e a Secretária Adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy.
