Lançado em Belém nesta quarta (10), livro tem artigos de ministros dos principais tribunais do país

Com o tema “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II”, a obra traz um recorte temático voltado aos Direitos Humanos

Jorge Oliveira (TCU) e Giussepp Mendes, um dos organizadores do livro. Foto: Divulgação

A obra paraense “Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II”, que reúne artigos de alguns dos principais nomes do cenário jurídico brasileiro, foi lançada nesta quarta-feira (10), em Belém, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, e diversas figuras do ambiente jurídico e político. A publicação é da Editora Fórum, com coordenação do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP).

O livro “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II” reafirma o compromisso de fomentar discussões atuais e relevantes sobre o direito público em suas múltiplas interfaces. A edição deste ano traz um recorte temático voltado aos Direitos Humanos e direitos fundamentais, o que motivou a escolha da data de lançamento, que coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Sócio-fundador do escritório Pinheiro e Mendes Advogados, Giussepp Mendes destacou que os autores conseguiram transmitir a essência do lema do livro. “Não tinha um dia melhor para lançarmos essa obra. Nós conseguimos, com os juristas locais e nacionais, fazer uma obra que vai, com certeza absoluta, entrar no mar dos estudos dos juristas paraenses. Iniciamos, na primeira obra, com quatro ministros, hoje nós temos a participação de 16 ministros”, comemorou o advogado, que é um dos organizadores da publicação.

Pluralidade

Com relevância institucional, a publicação se consolida como um espaço plural de debates sobre temas centrais do direito público contemporâneo. O livro tem como organizadores os advogados Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes. Entre os autores estão ministros como Benedito Gonçalves (STJ), Antônio Augusto Anastasia (TCU) e Bruno Dantas (TCU), além de juristas com projeção nacional. A capa do livro leva a assinatura do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.

Vice-presidente do TCU, o ministro Jorge Oliveira se disse honrado por participar da elaboração de um artigo para a edição deste ano. “A obra constrói uma coletânea de direito público, com suas transversalidades, traz temas muito atuais, muito modernos, temas ousados, que são fundamentais para uma discussão mais ampla do direito adequado às realidades. Então, essa obra traz uma grande contribuição do direitomoderno e é um conteúdo muito significativo de autores com muita bagagem e conhecimento”, celebrou.

Edição anterior

A primeira edição, lançada em dezembro de 2023, em Belém, reuniu nomes de destaque como o ministro Benedito Gonçalves, além de autoridades e juristas do Pará e de outros estados, consolidando o projeto editorial como uma das principais iniciativas jurídicas da região Norte.